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Câmara Municipal de Cristalândia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :005/2024
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de servidora em licença-maternidade, conforme especifica e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
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Número :004/2024
Súmula: Dispõe sobre concessão de licença-maternidade à servidora da Câmara Municipal de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
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Número :003/2024
Súmula: "Dispõe sobre concessão de férias de servidor"
Tipo de lei: Portarias
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Número :001/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Resoluções
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Número :001/2024
Súmula: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cristalândia/TO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :001/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Resoluções
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Número :024/2023
Súmula: Portaria nº 024/2023. “Decreta recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :624/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Autógrafo de Lei
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Número :623/2023
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A BAIXA, REGULARIZAÇÃO E DOÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Tipo de lei: Autógrafo de Lei
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Número :622/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Autógrafo de Lei
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Última Atualização em: 15/04/2024 13:48:24

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